PL PROJETO DE LEI 1774/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19917 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19917 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposição de Lei PRL 20746 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Nome CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ JOSÉ FERREIRA DA COSTA – ZÉ FELIX.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, MUNICÍPIO, UNAÍ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, MUNICÍPIO, UNAÍ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposição de Lei PRL 20746 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Nome CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ JOSÉ FERREIRA DA COSTA – ZÉ FELIX.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, MUNICÍPIO, UNAÍ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, MUNICÍPIO, UNAÍ.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/12/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19917 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/12/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19917 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/12/2011.
24/11/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3202 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20746 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3202 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20746 PARA SANÇÃO.
01/11/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/10/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 69 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 69 COL 2.
13/10/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2011.
04/10/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/10/2011, PÁG 62 COL 1.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/10/2011, PÁG 62 COL 1.
27/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 64 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 64 COL 1.
13/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
06/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 9/9/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 9/9/2011.
23/08/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
16/08/2011
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 82 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 82 COL 2.
27/06/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1602 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1602 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
18/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 64 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 64 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2011.