Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vargem Alegre a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à nova ponte sobre o Rio Perdição na Rodovia Sebastião Vicente de Paula, AMG-900, no trecho entre o Município de Tapiraí e o entroncamento com a BR-354.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o andamento da pavimentação da LMG-635, que liga o Município de Montezuma à divisa com o Estado da Bahia, no sentido de Mortugaba, com extensão de 18km.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Isenta o cidadão doador de sangue do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaboticatubas a área correspondente. (Destinação: municipalização de via urbana.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá denominação ao trevo de acesso ao Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Itamogi.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25596 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de recuperação das vias marginais ao longo de toda a extensão da Linha Verde (MG-010).
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a revitalização e manutenção do pavimento de concreto ao longo de toda a extensão da rodovia MG-010.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a reparação e correção da erosão na alça de ligação da MG-424, nas proximidades da Ical, em São José da Lapa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
