Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.856 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8657/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização da Rodovia LMG-628, no Município de Unaí, nas proximidades da Curva de Israel, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes, de forma a trazer maior segurança aos usuários.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8656/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja elaborado um projeto técnico de correção da Curva de Israel, na Rodovia LMG-628, no Município de Unaí, onde há grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8658/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a elaboração de projeto  técnico de correção da Curva do Olhos d'água, localizada na MG- 400, no Município de Buritis, onde há grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8659/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização da Rodovia MG-400, no Município de Buritis, nas proximidades da Curva do Olhos d'Água, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes, de forma a trazer maior segurança aos usuários.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8639/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para pavimentação da Rodovia LMG-690, desde o Km 123 da BR-040 até a Comunidade do Segredo, em João Pinheiro.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8642/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para viabilizar as obras de restauração da pavimentação asfáltica na Rodovia LMG-762, que liga Abaeté ao ponto de embarque da balsa utilizada para a travessia da Represa de Três Marias.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8638/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhorias no trecho da Rodovia MGC-497, localizado entre os Municípios de Prata e Campina Verde, a fim de garantir condições de segurança e trafegabilidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8641/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na  BR-267, especificamente no perímetro urbano do Município de Lima Duarte.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8640/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção emergencial de uma ponte no Córrego das Pedras, na rodovia MG-402, que liga o Município de Urucuia ao de Pintópolis, tendo em vista que, em períodos de chuva, a cheia do córrego impede a passagem de veículos e pessoas, deixando comunidades isoladas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8637/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam implementadas as seguintes melhorias na BR-176, no trecho que liga Dores do Indaiá a Quartel Geral: reparo imediato dos buracos e das irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e vertical, incluindo a instalação de placas informativas, indicativas e de alerta, visando orientar os condutores de forma adequada; construção ou ampliação de acostamentos, proporcionando um local seguro para paradas de emergência e manutenção de veículos; instalação de dispositivos de segurança, como redutores de velocidade e barreiras de proteção, nos pontos críticos identificados ao longo da rodovia; implementação de programa de manutenção regular da via, com equipe permanente para garantir a conservação e a segurança em longo prazo, com vistas a garantir a segurança dos usuários e promover o desenvolvimento socioeconômico da região.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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