Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de um distrito industrial.)
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 24554 2023 - Lei Ordinária
Requer seja formulada manifestação de repúdio pelas ameaças, xingamentos e agressões verbais sofridas pela Sra. Elisa Gonçalves de Araújo, prefeita de Uberaba, por meio das redes sociais, em seu perfil privado e no perfil institucional da prefeitura.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Lions Clube de Uberaba 70, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24732 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Congada do Penacho, sediado no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a inclusão da Casa da Prece Chico Xavier e da Casa de Memórias e Lembranças Chico Xavier, em Uberaba, entre os bens culturais de natureza imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Vida Nova, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã Hilário Silva, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Dá denominação a LMG-799.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade da operacionalização da Unidade da Ceasaminas.)
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Revoga a Lei 13183, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
