PL PROJETO DE LEI 3827/2016
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Direitos Sociais, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22635 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Direitos Sociais, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22635 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento São Pio, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 22698 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Raios de Sol, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22248 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa Fraterna Irmã Dulce, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22083 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de Cáritas, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Casa Renovação, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22000 2016 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia Estadual LMG-799, que liga o Bairro Capelinha do Barreiro à cidade de Uberaba.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 22109 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.(Destinação: espaço para abrigar secretarias.)
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 23252 2019 - Lei Ordinária