Requer seja encaminhado à prefeita de Uberaba pedido de informações a respeito do fato ocorrido no Hospital da Criança de Uberaba, na noite de 7/5/2023, quando uma mulher foi algemada e arrastada pelo pescoço na frente de seu filho, uma criança de apenas 11 anos, que aguardava atendimento, tendo sido empregado o uso desproporcional da força bem como o tratamento desumano com uma mulher, explicitando se os fatos estão sendo apurados, as medidas tomadas pelo município quanto aos guardas- civis envolvidos nessa situação e a forma como a Guarda Municipal irá apurar, responsabilizar e prevenir, para que situações como essa não se tornem normais, com encaminhamento de qualquer relatório interno produzido sobre os fatos.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente do Hospital da Criança de Uberaba pedido de informações sobre a agressão de uma criança, em 7/5/2023, enquanto aguardava atendimento, com seus genitores sendo algemados e brutalmente conduzidos pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para análise urgente do cumprimento do contrato de concessão da concessionária Rodovias do Triângulo, notadamente no que se refere à recuperação da Rodovia LMG-748, no trecho entre os Municípios de Uberaba e Patrocínio, bem como para realização de estudos com vistas à implementação de acostamentos na referida rodovia, a fim de aumentar a segurança dos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para análise urgente do cumprimento do contrato de concessão da concessionária Rodovias do Triângulo, notadamente no que se refere à recuperação da Rodovia LMG-748, no trecho entre os Municípios de Uberaba e Patrocínio, bem como para realização de estudos com vistas à implementação de acostamentos na referida rodovia, a fim de aumentar a segurança dos usuários.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado