PL PROJETO DE LEI 923/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Ação Social Sagrada Família - Adescasf -, com sede no Município de Serro.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Ação Social Sagrada Família - Adescasf -, com sede no Município de Serro.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza a fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - a ceder ou transferir o imóvel "Chácara do Barão", localizado no Município do Serro, à Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA - MG - A CEDER OU TRANSFERIR O IMÓVEL CHÁCARA DO BARÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO SERRO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC)
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS AO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 18964 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18063 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO DO SERRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO SERRO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17810 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17447 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A GESTÃO E A MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA REVERSÃO DE TERRENO QUE MENCIONA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DO SERRO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6778 1976 - LEI ORDINÁRIA