PL PROJETO DE LEI 2851/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18063 2009 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18063 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17447 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A GESTÃO E A MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA REVERSÃO DE TERRENO QUE MENCIONA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DO SERRO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6778 1976 - LEI ORDINÁRIA