PL PROJETO DE LEI 3893/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Serro.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24974 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Serro.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24974 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município do Serro o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do Centro de Controle e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município do Serro o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município do Serro o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à estrada estadual que liga os Municípios de Serro e Diamantina.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23998 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da MG-010 que liga o Município de Serro ao Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23850 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Núcleo de Criadores Melhoradores de Bovinos do Serro e Região - NCMBSR -, com sede no Município do Serro.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: LEI 23522 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da BR-259 que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação à Rodovia LMG-735, no trecho localizado entre Diamantina e Serro.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal do Serro no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado