PL PROJETO DE LEI 3457/2012
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
MINAS GERAIS - IEPHA - MG - A CEDER OU TRANSFERIR O IMÓVEL CHÁCARA DO
BARÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO SERRO, À SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA - CESEC)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2012
Proposições relacionadas
RQO 723 de 2015
PL 829 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2102 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SERRO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2012
Proposições relacionadas
RQO 723 de 2015
PL 829 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2102 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SERRO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 829 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 829 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
13/11/2012
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 16
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 16
13/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
11/09/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 23. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/9/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 23. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/9/2012.