PL PROJETO DE LEI 5460/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE PASSOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE PASSOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAI KACHAMBI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PASSOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 21594 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PASSOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 20217 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPORTE ARTE E CULTURA PRIMEIROS PASSOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 20203 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESQUADRÃO MG, COM SEDE NO MUNICÍPIO PASSOS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAPASSOS DE DEFESA DA CIDADANIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA