PL PROJETO DE LEI 5427/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE
PASSOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21594 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21594 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2014
Proposição de Lei PRL 22526 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2014
Proposição de Lei PRL 22526 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
29/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21594 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21594 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2014.
19/12/2014
OFÍCIO 3614 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22526 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 23/12/2014, PÁG 9.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3614 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22526 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 23/12/2014, PÁG 9.
18/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2014, PÁG 93.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2014, PÁG 93.
16/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2014.
02/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. LIZA PRADO, DEP. LUIZ HENRIQUE, DEP. LUZIA FERREIRA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2014, PÁG 5.
COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. LIZA PRADO, DEP. LUIZ HENRIQUE, DEP. LUZIA FERREIRA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2014, PÁG 5.
25/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2014, PÁG 22.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2014, PÁG 22.
20/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
04/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 28. RECEBIDO NA DPD EM 4/11/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 28. RECEBIDO NA DPD EM 4/11/2014.
14/08/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
12/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2014.