PL PROJETO DE LEI 3170/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18230 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
105 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3148/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PSC)
Situação: LEI 16467 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1764/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUCESSO SOBRE RODAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15505 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1035/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À LOJA MAÇÔNICA MARCOS JOELI 224, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA COMUNITÁRIA E ESPAÇO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 333/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MARCOS JOELE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 14741 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1469/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PASSOS TERRENO URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
Autoria: DEPUTADO CÓSSIMO FREITAS (PMDB)
Situação: LEI 11750 1995 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2651/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DUAS ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO COIMBRA - 10.115,65 M2 E 2.923,27 M2). (FIM EXCLUSIVO: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9370 1986 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2367/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO NEIF JABUR (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 247/1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Autoria: DEPUTADO NEIF JABUR (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1402/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO, À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, DA CIDADE DE PASSOS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8074 1981 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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