Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

94 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2306/2015

Declara de utilidade pública o Instituto Amapassos de Defesa da Cidadania, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1550/2015

Declara de utilidade pública a Associação Espírita Pai Kachambi, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 5578/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDA E ARTE – AVA –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)

Situação: ARQUIVADO

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