Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

98 projetos encontrados

4114/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Corrente do Bem, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: LEI 24368 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Município de Passos os imóveis que especifica. (Destinação: prestação de serviços de assistência social.)

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

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991/2019 PROJETO DE LEI

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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passos o imóvel que especifica. (Destinação: realizações de atividades e eventos esportivos, de lazer e recreação dos munícipes.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

Opine

5214/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Doutores Amigos da Alegria, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Fred Costa PATRI

Situação: LEI 23116 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5083/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Passense dos Ternos de Congos e Moçambiques, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: LEI 23503 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5082/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Penha, com sede no Município de Passos. (Alteração pela emenda 1: Associação dos Moradores do Bairro Penha.)

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: LEI 23179 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada