PL PROJETO DE LEI 5214/2018
Declara de utilidade pública a Associação Doutores Amigos da Alegria, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Fred Costa PATRI
Situação: LEI 23116 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Doutores Amigos da Alegria, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Fred Costa PATRI
Situação: LEI 23116 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Passense dos Ternos de Congos e Moçambiques, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23503 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Penha, com sede no Município de Passos. (Alteração pela emenda 1: Associação dos Moradores do Bairro Penha.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23179 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Passos - SinRural -, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede a Passos o título de Capital Mineira da Indústria Moveleira Rústica.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Casas Acolhedoras de Maria, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22903 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Rotary Club Passos Rio Grande, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22826 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Caram Esporte Clube, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22822 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passos o imóvel que especifica. (Destinação: promover ações voltadas às artes e à cultura.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23927 2021 - Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a Associação Universitária Cultural Passense, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão