Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o medicamento trastuzumabe, usado no combate ao câncer de mama, seja fornecido à  Santa Casa de Misericórdia de Passos e demais municípios de Minas Gerais onde o referido medicamento esteja em falta, levando-se em consideração sua importância na continuidade do tratamento.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda). 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para promover a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dos profissionais de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas escolas do município, diante das falas da Sra. Rosa Maria Cardoso Beraldo, secretária municipal de Educação, em entrevista concedida a emissora de rádio.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Corrente do Bem, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: LEI 24368 2023 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passos o imóvel que especifica. (Destinação: realizações de atividades e eventos esportivos, de lazer e recreação dos munícipes.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão