RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6641/2023
Requer seja encaminhado à secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho
e Renda de Passos pedido de informações sobre os serviços prestados no
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua,
especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada
de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a
oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou
comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o
número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do
centro, se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de
pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos
usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal
do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a
destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da
mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento
para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e
quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é
ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Passos pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro, se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.
Proposições relacionadas
RQN 5594 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Passos pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro, se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.
Proposições relacionadas
RQN 5594 de 2024
Indexação
Tramitação