Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Passos aconteça esse ano e fomentar o evento nos próximos anos. 

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Passos pedido de informações acerca das medidas adotadas após a a agressão sofrida pela professora Marcele Araújo Ferreira, especificando-se quais medidas de segurança foram imediatamente adotadas após o incidente para garantir a proteção da professora e dos demais membros da comunidade escolar; se há algum plano de apoio psicológico e suporte para a professora agredida; quais são os protocolos de segurança e prevenção que estão sendo implementados para evitar que incidentes semelhantes ocorram no futuro; e se há um plano de capacitação para professores e funcionários sobre como lidar com situações de violência escolar.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Passos pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro, se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de cargos vagos  na disciplina Enfermagem em Doenças Infecto-contagiosas, na unidade de Passos, bem como sobre os afastamentos, com as respectivas justificativas, e a previsão de nomeação dos aprovados no concurso 1/2021.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhoria da prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros oferecido pela empresa Gardênia, especificamente em relação ao atendimento aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Cássia, Piumhi e Passos, haja vista notícia de que a população dos referidos municípios estaria desassistida há anos pela supracitada empresa e que os veículos estariam em situação precária, sem ar-condicionado e trafegando reiteradamente com horário atrasado.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado