PL PROJETO DE LEI 3333/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de
Passos, com sede no Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22132 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22132 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Proposição de Lei PRL 23059 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Proposição de Lei PRL 23059 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22132 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22132 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2016.
01/06/2016
Ofício 1177 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23059 2016 para sanção. Data do envio: 1/6/2016. Data máxima para sanção: 22/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 2/6/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1177 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23059 2016 para sanção. Data do envio: 1/6/2016. Data máxima para sanção: 22/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 2/6/2016, pág 1.
31/05/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
25/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 63.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 63.
18/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
10/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Felipe Attiê Dep. Fábio Avelar Oliveira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Felipe Attiê Dep. Fábio Avelar Oliveira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/5/2015, pág 17.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/5/2015, pág 17.
19/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 45. Recebido na DEC em 19/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 45. Recebido na DEC em 19/4/2016.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
09/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2016.