PL PROJETO DE LEI 2457/2015
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil, com
sede no Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21862 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21862 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Proposição de Lei PRL 22810 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ. (Alterado pela emenda 1: Associação Atlética Banco do Brasil – Passos.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Proposição de Lei PRL 22810 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ. (Alterado pela emenda 1: Associação Atlética Banco do Brasil – Passos.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21862 publicada no Diário do Executivo em 2/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21862 publicada no Diário do Executivo em 2/12/2015.
24/11/2015
Ofício 3645 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22810 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3645 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22810 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 9.
24/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 54.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 54.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
13/10/2015
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Anselmo José Domingos, o Dep. Fábio Avelar Oliveira e o Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Anselmo José Domingos, o Dep. Fábio Avelar Oliveira e o Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
06/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 75.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 75.
21/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 22. Recebido na ELJ em 16/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 22. Recebido na ELJ em 16/9/2015.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
08/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 10/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 10/7/2015.