Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações de fiscalização realizadas "in loco" nas Minas de Viga e de Fábrica, da Vale S.A., localizadas no Município de Congonhas, anteriores a janeiro de 2026, quando ocorreu extravasamentos de rejeitos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao empreendimento da mineradora Usiminas localizado nas comunidades Samambaia e Curtume, no Município de Itatiaiuçu, com o objetivo de verificar as condições de segurança das estruturas minerárias e os impactos socioambientais dos transbordamentos que ocorreram nos dias 30 e 31/3/2026.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater e apresentar o relatório da visita técnica realizada pela comissão, em 20/3/2026, na comunidade rural de Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, para verificar as condições de segurança para o meio ambiente e a população local das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para verificar a ocorrência de mortandade de peixes em trecho do Rio Paranaíba no Município de Cachoeira Dourada, denunciada em 24/3/2026 por morador local, e suas possíveis causas, principalmente quanto à qualidade da água e ao descarte irregular de efluentes no curso d'água.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de vistoria técnica nas estruturas minerárias da empresa Usiminas na Comunidade de Samambaia, localizada no Município de Itatiaiuçu, considerando o extravasamento de um dique ocorrido em 30/3/2026 e os indícios de carreamento de sedimentos para o Córrego Samambaia.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado