RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19190/2026
RQN 19190/2026
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Requer seja encaminhado à comandante de Policiamento de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros documentos sobre a mortandade de peixes no Vale do Rio Doce, especialmente nas áreas próximas às barragens das Pequenas Centrais Hidrelétricas Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 19072 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à comandante de Policiamento de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros documentos sobre a mortandade de peixes no Vale do Rio Doce, especialmente nas áreas próximas às barragens das Pequenas Centrais Hidrelétricas Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante de Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros documentos sobre a mortandade de peixes no Vale do Rio Doce, especialmente nas áreas próximas à barragem da Pequena Central Hidrelétrica Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 19072 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à comandante de Policiamento de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros documentos sobre a mortandade de peixes no Vale do Rio Doce, especialmente nas áreas próximas às barragens das Pequenas Centrais Hidrelétricas Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante de Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros documentos sobre a mortandade de peixes no Vale do Rio Doce, especialmente nas áreas próximas à barragem da Pequena Central Hidrelétrica Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães.
Documentos
Tramitação
03/08/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 56.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 56.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/7/2026.