RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19072/2025
Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente
pedido de providências para garantir a lavratura de auto de constatação
sobre a mortandade de peixes e abertura de investigação preliminar sobre
dano ambiental; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido
informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros
documentos pertinentes ao assunto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente pedido de providências para garantir a lavratura de auto de constatação sobre a mortandade de peixes e abertura de investigação preliminar sobre dano ambiental; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros documentos pertinentes ao assunto.
Proposições relacionadas
RQN 16062 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente pedido de providências para garantir a lavratura de auto de constatação sobre a mortandade de peixes e abertura de investigação preliminar sobre dano ambiental; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros documentos pertinentes ao assunto.
Proposições relacionadas
RQN 16062 de 2025
Indexação
Tramitação