RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19196/2026
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, pedido de informações sobre o motivo da diminuição de maquinários e a consequente redução das atividades de remoção de aguapés e de limpeza do espelho d'água da Lagoa da Petrobras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 18763 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, pedido de informações sobre o motivo da diminuição de maquinários e a consequente redução das atividades de remoção de aguapés e de limpeza do espelho d'água da Lagoa da Petrobras.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 18763 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, pedido de informações sobre o motivo da diminuição de maquinários e a consequente redução das atividades de remoção de aguapés e de limpeza do espelho d'água da Lagoa da Petrobras.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/07/2026
Remessa do Ofício 1324 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Regap, Betim - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1324 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Regap, Betim - MG
21/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.