PL PROJETO DE LEI 1518/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DAS ANTIGAS ALUNAS DA PROVIDÊNCIA, COM SEDE EM ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7223 1978 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DAS ANTIGAS ALUNAS DA PROVIDÊNCIA, COM SEDE EM ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7223 1978 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7161 1977 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EM ITAJUBÁ).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7093 1977 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, EM ITAJUBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6777 1976 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO CENTRO REGIONAL DE CULTURA - CEREC - DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PDS)
Situação: LEI 6583 1975 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO CENTRO REGIONAL DE CULTURA - CEREC, COM SEDE EM ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6013 1972 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEPUTADO CINTRA, DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO NAVARRO VIEIRA (ARENA)
Situação: LEI 6052 1972 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À CAMPANHA PRO-CONSTRUÇÃO NOVO ASILO DOS VELHOS, DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ANIBAL TEIXEIRA (MDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SMART FUTEBOL CLUBE, DA CIDADE DE ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4425 1967 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO PSP
Situação: LEI 3716 1965 - LEI ORDINÁRIA