Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Labor Club, situada no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25168 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Distrito de Giru, no Município de Joaíma.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à escola estadual de ensino médio situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 25524 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino médio, situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-930 que passa por Felixlândia.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-238, que liga Santana de Pirapama a Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação à quadra poliesportiva da Escola Estadual Doutor Juscelino Barbosa, localizada em Capelinha.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dá a denominação de Rodovia Anísio Santiago ao trecho da MG-404, que liga o Município de Salinas ao Município de Novorizonte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25487 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24948 2024 - Lei Ordinária
