PL PROJETO DE LEI 3021/2024
Dá denominação de Viaduto Antônio Ernesto Werna de Salvo ao viaduto
localizado no Km 614 da BR-135, no Município de Curvelo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25352 2025 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25352 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Proposição de Lei PRL 26313 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Viaduto Antônio Ernesto Werna de Salvo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Proposição de Lei PRL 26313 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Viaduto Antônio Ernesto Werna de Salvo.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/07/2025
Proposição de lei sancionada. Lei 25352 publicada no Diário do Executivo em 19/7/2025.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25352 publicada no Diário do Executivo em 19/7/2025.
02/07/2025
Ofício 1726 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26313 2025 para sanção. Data do envio: 2/7/2025. Data máxima para sanção: 23/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 3/7/2025, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1726 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26313 2025 para sanção. Data do envio: 2/7/2025. Data máxima para sanção: 23/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 3/7/2025, pág 2.
01/07/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
25/06/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 132.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 132.
25/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
03/06/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Adriano Alvarenga, Dep. Amanda Teixeira Dias, Dep. Luizinho. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Adriano Alvarenga, Dep. Amanda Teixeira Dias, Dep. Luizinho. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
23/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2025, pág 39.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2025, pág 39.
19/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
13/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 34.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 34.
22/04/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 72.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 72.
26/03/2025
Remessa do Ofício 528 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 528 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
25/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
24/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído).
27/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
15/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 365. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 365. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.