Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia do Krav Maga no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento ao Vício em Apostas Virtuais e Jogos de Azar.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Eucalipto no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no calendário escolar da rede estadual de ensino, o Dia da Instrução e do Combate à Pedofilia na Internet.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3425 2025, que institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3425 2025, que institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os 47 anos do Movimento Negro Unificado - MNU.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Agosto Dourado, mês de Incentivo ao aleitamento humano, e a Semana Estadual do Aleitamento Humano.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, e os desafios, as consequências e as medidas de prevenção do assédio nas relações de trabalho e de poder, no âmbito da administração pública.
