RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19261/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre
o Projeto de Lei nº 2.314/2024, que institui o Dia Estadual do
Conselheiro de Direitos e de Políticas Públicas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.314/2024, que institui o Dia Estadual do Conselheiro de Direitos e de Políticas Públicas.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.314/2024, que institui o Dia Estadual do Conselheiro de Direitos e de Políticas Públicas.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 107. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 107.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 107. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 107.