PL PROJETO DE LEI 584/2015
Define os critérios, as diretrizes e os procedimentos para concessão de aluguel social.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
84 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2177/2011
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 732/2011
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E ALERTA DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 21080 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 674/1973
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (PARA A REPÚBLICA DA NICARÁGUA).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6080 1973 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
