PL PROJETO DE LEI 2177/2011
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
PSICOSSOCIAL ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2011
Proposições relacionadas
RQO 1325 de 2015
PL 1821 de 2015
Proposições anexadas
PL 2274 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, DESTINAÇÃO, VÍTIMA, CALAMIDADE PÚBLICA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, MOTIVO, VIOLAÇÃO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, REFERÊNCIA, DECRETO ESTADUAL.
Legislação citada DEC 19077 1978 - DECRETO
DEC 43424 2003 - DECRETO
DEF 1080 1994 - DECRETO FEDERAL
LEI 7157 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11102 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2011
Proposições relacionadas
RQO 1325 de 2015
PL 1821 de 2015
Proposições anexadas
PL 2274 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, DESTINAÇÃO, VÍTIMA, CALAMIDADE PÚBLICA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, MOTIVO, VIOLAÇÃO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, REFERÊNCIA, DECRETO ESTADUAL.
Legislação citada DEC 19077 1978 - DECRETO
DEC 43424 2003 - DECRETO
DEF 1080 1994 - DECRETO FEDERAL
LEI 7157 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11102 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1821 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1821 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2012, PÁG 26.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2012, PÁG 26.
18/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
11/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2011, PÁG 144 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 11/10/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2011, PÁG 144 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 11/10/2011.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
06/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 57 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 57 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/2011.