PL PROJETO DE LEI 2274/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTOS
PSICOLÓGICO E SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS E VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS,
CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2011
Origem
PL 978 de 2007
Proposições relacionadas
PL 2177 de 2011
RQO 1609 de 2015
PL 2296 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 978 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2177 2011. (VER DNP 12).
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ACOMPANHAMENTO, FAMÍLIA, VÍTIMA, ACIDENTES, EFEITO, ATIVIDADE, NATUREZA, CALAMIDADE PÚBLICA.
Legislação citada DEC 19077 1978 - DECRETO
DEC 43424 2003 - DECRETO
DEF 895 1993 - DECRETO FEDERAL
DEF 1080 1994 - DECRETO FEDERAL
DEF 4980 2004 - DECRETO FEDERAL
DEF 5376 2005 - DECRETO FEDERAL
LDL 51 2003 - LEI DELEGADA
LDL 132 2007 - LEI DELEGADA
LEI 7157 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11102 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2011
Origem
PL 978 de 2007
Proposições relacionadas
PL 2177 de 2011
RQO 1609 de 2015
PL 2296 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 978 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2177 2011. (VER DNP 12).
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ACOMPANHAMENTO, FAMÍLIA, VÍTIMA, ACIDENTES, EFEITO, ATIVIDADE, NATUREZA, CALAMIDADE PÚBLICA.
Legislação citada DEC 19077 1978 - DECRETO
DEC 43424 2003 - DECRETO
DEF 895 1993 - DECRETO FEDERAL
DEF 1080 1994 - DECRETO FEDERAL
DEF 4980 2004 - DECRETO FEDERAL
DEF 5376 2005 - DECRETO FEDERAL
LDL 51 2003 - LEI DELEGADA
LDL 132 2007 - LEI DELEGADA
LEI 7157 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11102 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2296 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2296 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/08/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2177 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2177 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.