PL PROJETO DE LEI 2296/2015
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamentos psicológico e social junto às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 2274 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1821 de 2015
RQO 2302 de 2015
PL 2274 de 2011
Anexada a
PL 1821 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1821 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 2274 2011.
Indexação
Resumo O projeto autoriza o desenvolvimento de ações de acompanhamento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção. Estabelece a realização de atividades de monitoramento psicológico, assistência social e integração com ações de defesa civil, promovendo a articulação entre o poder público e instituições assistenciais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 2274 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1821 de 2015
RQO 2302 de 2015
PL 2274 de 2011
Anexada a
PL 1821 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1821 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 2274 2011.
Indexação
Resumo O projeto autoriza o desenvolvimento de ações de acompanhamento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção. Estabelece a realização de atividades de monitoramento psicológico, assistência social e integração com ações de defesa civil, promovendo a articulação entre o poder público e instituições assistenciais.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
30/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 30. Anexe-se ao PL 1821 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 30. Anexe-se ao PL 1821 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.