Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Unidas pelos Bairros Vila Operária e Água Santa, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22758 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Chapadinha, com sede no Município de Capelinha. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Chapadinha/Adjacências, com sede no Município de Capelinha.)
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22764 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro de Capelinha Anim'art, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Fanfarra Lau Soyer, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22172 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amar Vida Nova, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22247 2016 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 21806 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Capelinha o imóvel que especifica. (Destinação: atividades de interesse social e instalação de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22230 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Taxistas de Capelinha Minas Gerais - Taxicap -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 21746 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE CHAPADINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE CHAPADINHA E REGIÃO).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 21618 2014 - LEI ORDINÁRIA
