PL PROJETO DE LEI 3247/2016
Declara de utilidade pública a Associação Fanfarra Lau Soyer, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22172 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
92 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3234/2016
Declara de utilidade pública a Associação Amar Vida Nova, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22247 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1681/2015
Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1668/2015
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 21806 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1635/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Capelinha o imóvel que especifica. (Destinação: atividades de interesse social e instalação de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22230 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1190/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Taxistas de Capelinha Minas Gerais - Taxicap -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 21746 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5419/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE CHAPADINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE CHAPADINHA E REGIÃO).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 21618 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5048/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPELINHA - ACIAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21446 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 3775/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPELINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AO APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA E A ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4598/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-308, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA AO ENTROCAMENTO DA BR-367, TREVO DE ACESSO A MINAS NOVAS, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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