Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPELINHA - ACIAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21446 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPELINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AO APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA E A ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-308, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA AO ENTROCAMENTO DA BR-367, TREVO DE ACESSO A MINAS NOVAS, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19021 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
Autoria: DEPUTADO ALOÍSIO GARCIA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
