Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

95 projetos encontrados

5102/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Casa de Amparo ao Idoso Rosa Ferreira de Matos - CAIRFM -, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 23168 2018 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

Declara de utilidade pública a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá, com sede no Município de Capelinha. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá.)

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 23435 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4944/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Cães de Capelinha, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: LEI 23268 2019 - Lei Ordinária

2 a favor 0 contra

Encerrada

4359/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer - ACPAC -, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 22902 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

4357/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Regional de Artesãos e Produtores da Agroindústria Familiar - Arte Viva do Jequitinhonha -, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 22851 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

4356/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Barreiro / Grilo, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 23164 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

4358/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores das Comunidades de Prata, Salto, Macaúba, Periquito e Córrego do Meio, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 22852 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada