Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que, sempre que possível, priorizem a contratação de moradores das ocupações da região da Izidora para atuar nas obras estruturais em andamento nessas áreas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que os itinerários das linhas de ônibus que atendem às ocupações da região da Izidora sejam revistos e internalizados, garantindo, assim, o direito à mobilidade urbana segura e acessível à população local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja remodelado e reforçado o transporte escolar e para serviços de saúde oferecido aos moradores das ocupações da região do Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras municipais de Belo Horizonte e Santa Luzia pedido de providências para que realizem o recapeamento dos trechos mais críticos das vias localizadas nas ocupações da região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliação da composição do grupo de trabalho criado por meio da Resolução Conjunta Semad-AGE-PMMG-Seapa-IEF nº 3.365, de 12 de junho de 2025, incluindo representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais - Fetaemg -, dos assentados da reforma agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - e desta Casa.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo instituto para apurar e coibir as ocupações irregulares dentro dos limites da Estação Ecológica de Fechos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que requeira à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – ou manifeste concordância com o atendimento temporário de unidade consumidora localizada no assentamento denominado Comunidade Pantanal, em Contagem.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que promova o atendimento temporário de unidade consumidora localizada no assentamento denominado Comunidade Pantanal, em Contagem.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Ocupação Vila Nova Águas Claras, no Município de Nova Lima, para verificar, "in loco", denúncia recebida pela comissão sobre a demolição irregular de casas nessa localidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que requeira à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – ou manifeste concordância com o atendimento temporário de unidade consumidora localizada no assentamento denominado Comunidade Pantanal, situado nas intermediações da Rua Stela Diniz Macedo, nº 322, no Bairro Darcy Ribeiro, em Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
