RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21780/2026
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as notificações extrajudiciais que determinam a desocupação e posterior demolição de cerca de sessenta residências da Comunidade de Porto Novo na cidade de Três Marias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as notificações extrajudiciais que determinam a desocupação e posterior demolição de cerca de sessenta residências da Comunidade de Porto Novo na cidade de Três Marias.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as notificações extrajudiciais que determinam a desocupação e posterior demolição de cerca de sessenta residências da Comunidade de Porto Novo na cidade de Três Marias.
Indexação
Tramitação