PL PROJETO DE LEI 5720/2015
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM PLATAFORMA BASEADA EM GRAVAÇÃO DE DADOS EM "CAIXA PRETA" EM TÁXIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
948 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5519/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA AVULSA DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS E APARELHOS EM GERAL.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5313/2014
ALTERA O ART 20 DA LEI 19490, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. (DISPÕE SOBRE AS DESPESAS PARA A COBERTURA DO CURSO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NO CASO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 67/2014
ALTERA O ART 212 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (ALTERA O PERCENTUAL DE RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE FOMENTO À PESQUISA AGROPECUÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSDB DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PCDOB DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ PT DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO DURVAL ÂNGELO PT DEPUTADO ANTÔNIO LERIN PSB DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADO NEILANDO PIMENTA PP DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADA LIZA PRADO PROS DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO WANDER BORGES PSB DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER PSDB DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB DEPUTADO MARQUES ABREU PTB
Situação: ARQUIVADO
609 a favor
1236 contra
PL PROJETO DE LEI 4880/2014
PROÍBE NO ESTADO A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES, E SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4891/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE HÓSPEDES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)
Situação: LEI 21415 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4328/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA DETECTAR AVANÇO DE SINAL EM SINAIS DE TRÂNSITO COM TEMPORIZADOR DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4241/2013
DETERMINA ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PILHAS, BATERIAS E APARELHOS ELETRÔNICOS DE PEQUENO PORTE, NESTE ESTADO, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO ELETRÔNICO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3826/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20704 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3553/2012
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ÓBITO E A UTILIZAÇÃO DOS CADÁVERES DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE MEDICINA PARA FINS DE ENSINO E PESQUISAS DE CARÁTER CIENTÍFICO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
