PL PROJETO DE LEI 5519/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA AVULSA DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA
EQUIPAMENTOS E APARELHOS EM GERAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 439 de 2015
PL 749 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, FACILITAÇÃO, VENDA, AVULSA, PEÇA, REPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, APARELHO ELETRÔNICO, APARELHO ELETRODOMÉSTICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 439 de 2015
PL 749 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, FACILITAÇÃO, VENDA, AVULSA, PEÇA, REPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, APARELHO ELETRÔNICO, APARELHO ELETRODOMÉSTICO.
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 749 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 749 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/10/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 60. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 60. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.