PL PROJETO DE LEI 401/2015
Institui a Semana Estadual do Idoso.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana Estadual do Idoso.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21939 2015 - Lei Ordinária
Institui a Semana Estadual de Prevenção da Epidermólise Bolhosa.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Comunidade Italiana.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o Dia da Ética e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Dia Estadual do Turismólogo e dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Dia da Ecologia Empresarial.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Aposentado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação