PL PROJETO DE LEI 1259/2015
Institui a Semana Estadual de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22419 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
956 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1255/2015
Institui o Dia do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1225/2015
PL 1225/2015
Agora
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Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes de cada sessão nos cinemas do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1213/2015
Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1205/2015
Institui a Semana Estadual Todos contra a Pedofilia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1198/2015
PL 1198/2015
Agora
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Institui o Dia Estadual do Vaqueiro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1176/2015
Institui a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1131/2015
PL 1131/2015
Agora
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Institui o Dia Estadual do Vigilante.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1084/2015
Institui no Estado o Dia do Agente de Segurança Penitenciário.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22509 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1057/2015
PL 1057/2015
Agora
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Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos de idade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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