PL PROJETO DE LEI 401/2015
Institui a Semana Estadual do Idoso.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 3048 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2361 de 2015
PL 1449 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Idoso. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Política, Apoio, Assistência, Idoso. Alteração, Dispositivos, Criação, Data, Referência, Poder Público, Realização, Campanha Educacional, Conscientização, Valorização, Relevância, Contribuição, Trabalho, Incentivo, Atividade, Manutenção, Saúde, Saúde Mental, Idoso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 3048 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2361 de 2015
PL 1449 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Idoso. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Política, Apoio, Assistência, Idoso. Alteração, Dispositivos, Criação, Data, Referência, Poder Público, Realização, Campanha Educacional, Conscientização, Valorização, Relevância, Contribuição, Trabalho, Incentivo, Atividade, Manutenção, Saúde, Saúde Mental, Idoso.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Tramitação
15/12/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 23.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 23.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 43.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 43.
17/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
15/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 45. Recebido na TPA em 16/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 45. Recebido na TPA em 16/4/2015.
08/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
17/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
11/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 71. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 71. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.