Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

352 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15090/2025

Requer seja realizada oitiva de representante do Hospital Sarah Kubitschek, em Belo Horizonte, para se manifestar sobre as denúncias de possíveis casos de assédio nessa instituição, apresentadas na 15º Reunião Ordinária da comissão, realizada em 25/6/2025.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15086/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater os supostos casos de assédio a trabalhadores do Hospital Sarah Belo Horizonte, conforme denúncias apresentadas por trabalhadores da instituição na 15ª Reunião Ordinária da comissão.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15061/2025

Requer seja ouvida nesta reunião a Sra. Nair Maria Rabello de Oliveira, nutricionista e trabalhadora do Hospital Sarah Kubitschek, em Belo Horizonte, para apresentar denúncias de diversos casos de assédio registrados no referido hospital e a situação da comissão interna de prevenção de assédio da instituição.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14875/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a situação do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes; e pedido de providências para adotar, com urgência, medidas que garantam atendimento digno aos pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, como a contratação de médicos e enfermeiros, a disponibilização de novos leitos e a aquisição de bens e insumos hospitalares, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12283/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a situação do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes em 2024.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12282/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para adotar, com urgência, medidas que garantam atendimento digno aos pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, como a contratação de médicos e enfermeiros, a disponibilização de novos leitos e a aquisição de bens e insumos hospitalares, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes em 2024.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12170/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para que seja ampliado o credenciamento de profissionais de saúde e clínicas médicas no Município de Sacramento, em atendimento à solicitação da vereadora Sargento Edna Aparecida dos Santos Almeida, da Câmara Municipal de Sacramento.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14730/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para que seja ampliado o credenciamento de profissionais de saúde e clínicas médicas no Município de Sacramento, em atendimento à solicitação da vereadora Sargento Edna Aparecida dos Santos Almeida, da Câmara Municipal de Sacramento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14677/2025

Requer seja ouvida a Sra. Neusa de Freitas, representante do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde -, sobre a situação dos trabalhadores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14594/2025

Requer seja realizada visita ao Hospital João Penido, no Município de Juiz de Fora, para verificar as condições de trabalho dos empregados, as condições da infraestrutura e instalações do hospital e as condições de atendimento aos usuários.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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