RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16906/2026
RQN 16906/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações acerca da situação funcional e remuneratória dos servidores
que exercem a Função Gratificada de Autoridade Sanitária no âmbito da
Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, com os
esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Saúde
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 19684 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da situação funcional e remuneratória dos servidores que exercem a Função Gratificada de Autoridade Sanitária no âmbito da Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 19684 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da situação funcional e remuneratória dos servidores que exercem a Função Gratificada de Autoridade Sanitária no âmbito da Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
18/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2026.