Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE RODOVIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA E ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21367 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: LEI 19518 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA O TRECHO DO RIO PIRANGA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PRIMEIRO DE MAIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19593 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.)
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17868 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO COELHO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17835 2008 - LEI ORDINÁRIA
