PL PROJETO DE LEI 2734/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17868 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17868 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2008
Proposição de Lei PRL 18785 2008
Nome EDIFÍCIO AFFONSO MESSIAS SOARES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2008
Proposição de Lei PRL 18785 2008
Nome EDIFÍCIO AFFONSO MESSIAS SOARES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/11/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17868 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/11/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17868 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/11/2008.
10/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2525/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18785 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2525/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18785 PARA SANÇÃO.
04/11/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/10/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 43 COL 3.
22/10/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/10/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/10/2008.
14/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/10/2008, PÁG 72 COL 2.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/10/2008, PÁG 72 COL 2.
08/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 77 COL 2.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 77 COL 2.
25/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
23/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 24/9/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 24/9/2008.
05/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2008, PÁG 76 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2008, PÁG 76 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2008.