PL PROJETO DE LEI 3681/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 1164 de 2011
PL 821 de 2011
Proposições anexadas
PL 3972 de 2009
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 1164 de 2011
PL 821 de 2011
Proposições anexadas
PL 3972 de 2009
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Documentos
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 821 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 821 2011.
23/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2930/2009/SGM AO DER - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2930/2009/SGM AO DER - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
20/10/2009
OFÍCIO DA SRA. RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3.
22/09/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2371/2009/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2371/2009/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
22/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE NOVA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE NOVA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
08/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
01/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/9/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/9/2009.