Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a violência ocupacional contra os profissionais de saúde, em especial os profissionais da enfermagem.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para promoverem, no âmbito das suas atribuições, as ações necessárias para resguardar a integridade e a vida do Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves e da Sra. Maria Aparecida Lopes Moura, residentes em Uberaba, bem como de seu núcleo familiar, considerando-se os fatos ocorridos naquele município em 30/4/2025 e 17/5/2025, envolvendo, segundo relatos trazidos à comissão, ameaças e torturas perpetradas contra eles por policiais militares; e seja enviado aos mencionados órgãos o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 21/5/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a apuração dos fatos ocorridos no Município de Uberaba, em 30/4/2025 e 17/5/2025, quando, segundo relatos trazidos a esta comissão, houve ameaças e torturas perpetradas por policiais militares contra a Sra. Maria Aparecida Lopes Moura e o Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves, sendo relatada ainda, em relação a este, tentativa de crime contra a vida, bem como a ocorrência de condutas violentas de policiais militares contra um adolescente com transtorno do espectro autista; e que seja enviado ao mencionado órgão o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 21/5/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais - PPDDH-MG - pedido de providências para procederem à análise e aos demais procedimentos pertinentes para a inclusão, no PPDDH, do Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves e da Sra. Maria Aparecida Lopes Moura e do respectivo núcleo familiar, moradores de Uberaba, em face dos fatos ocorridos no município em 30/4/2025 e 17/5/2025, envolvendo, segundo relatos trazidos à comissão, intimidações, ameaças e torturas perpetradas contra eles por policiais militares; e seja enviado aos mencionados órgãos, na mesma oportunidade, o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 21/5/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre as rotas executadas pelas viaturas da corporação, no Município de Uberaba, nas atuações em ocorrências relacionadas ao Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves, em 30/4 e 17/5/2025, e à Sra. Maria Aparecida Lopes Moura, em 30/4/2025, considerando-se, segundo relatos trazidos a esta comissão, situações de ameaças e torturas contra eles perpetradas por policiais militares nessas datas; e seja enviado ao mencionado órgão o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 21/5/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre avaliação trimestral para identificação e acompanhamento dos alunos das redes pública e privada de ensino vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a apuração dos fatos ocorridos no Município de Uberaba, em 30 4 2025 e 17 5 2025, quando, segundo relatos trazidos a esta comissão, houve ameaças e torturas perpetradas por policiais militares contra a Sra. Maria Aparecida Lopes Moura e o Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves, sendo relatada ainda, em relação a este, tentativa de crime contra a vida, bem como a ocorrência de condutas violentas de policiais militares contra um adolescente com transtorno do espectro autista; e que seja enviado ao mencionado órgão o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 21/5/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para promoverem, no âmbito das suas atribuições, as ações necessárias para resguardar a integridade e a vida do Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves e da Sra. Maria Aparecida Lopes Moura, residentes em Uberaba, bem como de seu núcleo familiar, considerando-se os fatos ocorridos naquele município em 30/4/2025 e 17/5/2025, envolvendo, segundo relatos trazidos à comissão, ameaças e torturas perpetradas contra eles por policiais militares; e seja enviado aos mencionados órgãos o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 21/5/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre as rotas executadas pelas viaturas da corporação, no Município de Uberaba, nas atuações em ocorrências relacionadas ao Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves, em 30/4 e 17/5/2025, e à Sra. Maria Aparecida Lopes Moura, em 30/4/2025, considerando-se, segundo relatos trazidos a esta comissão, situações de ameaças e torturas contra eles perpetradas por policiais militares nessas datas; e seja enviado ao mencionado órgão o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 21/5/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais - PPDDH-MG - pedido de providências para procederem à análise e aos demais procedimentos pertinentes para a inclusão, no PPDDH, do Sr. Antônio Marcos Bezerra das Neves e da Sra. Maria Aparecida Lopes Moura, e do respectivo núcleo familiar, moradores de Uberaba, em face dos fatos ocorridos no município nas datas de 30/4/2025 e 17/5/2025, envolvendo, segundo relatos trazidos à comissão, intimidações, ameaças e torturas perpetradas contra eles por policiais militares; e seja enviado aos mencionados órgãos, na mesma oportunidade, o "link" para acesso ao inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 21/5/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
