PL PROJETO DE LEI 307/2023
PL 307/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os rodeios.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Anexado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
140 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4087/2022
PL 4087/2022
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sede física para "sites" de apostas no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3740/2022
PL 3740/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a prática recreativa de aeromodelismo do Município de Sete Lagoas e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando votação em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2830/2021
PL 2830/2021
Agora
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Acrescenta o art 50-A à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2820/2021
Institui o Dia Estadual do Jogo de Xadrez.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
5 contra
PL PROJETO DE LEI 2207/2020
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1353/2019
PL 1353/2019
Agora
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Dispõe sobre a promoção e acessibilidade de crianças em parques e demais espaços públicos no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1229/2019
PL 1229/2019
Agora
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Permite o uso de bens imóveis estaduais aos grupos de escoteiros.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 960/2019
Altera a Lei 14349, de 15 de julho de 2002, que proíbe o uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e em áreas comuns e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 933/2019
Proíbe a fabricação, venda e o uso de cerol, linhas chilenas ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas destinadas a empinar pipas ou papagaios ou outros tipos de linhas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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