Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a realização de apostas que dependam da conduta individual do jogador em partidas de futebol.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no Estado de Minas Gerais, a Medalha Caio Martins.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos ao consumidor da atuação dos sites de apostas esportivas no Brasil.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os rodeios.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sede física para "sites" de apostas no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a prática recreativa de aeromodelismo do Município de Sete Lagoas e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Acrescenta o art 50-A à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual do Jogo de Xadrez.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a promoção e acessibilidade de crianças em parques e demais espaços públicos no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
