PL PROJETO DE LEI 3908/2016
Declara de utilidade pública a Associação Crescendo com Muito Amor, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22908 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
89 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2203/2015
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 21823 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1256/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22119 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5637/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APRENDIZAGEM DOMÉSTICA DE JEQUITINHONHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP)
Situação: LEI 21688 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5426/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21634 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5264/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL BARTOLOMEU DE ALMEIDA FRANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21507 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 526/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MUMBUCA - CCDM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20442 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3151/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA IMÓVEL QUE MENCIONA
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO KANGUSSU (PPS)
Situação: LEI 16559 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
