Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

94 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6874/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das seguintes vias nos seguintes trechos: 1. LMG-630 - Mata Verde a Almenara; 2. LMG-638 - Jordânia a Almenara; 3. LMG-638 - Almenara a Bandeira; 4. LMG-405 - Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; 5. LMG-406 - Almenara a Rubim; 6. MG-105 - Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105 - Jequitinhonha a Pedra Azul; 7. MG-205 - Joaíma a Rio do Prado; 8. MG- 406 - Palmópolis a Rio do Prado; 9. MG-406 - Almenara ao Distrito de Pedra Grande; 10. MG-105 - Pavão a Pedra Azul; 11. MG-214 - São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha; 12. MG-205 - Rio do Prado a Felisburgo;  13. MG-211 - Capelinha a Santa Barbara.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7316/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das vias LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG- 406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; MG-211, de Capelinha a Setubinha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5001/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a execução de ações e projetos que possibilitem a ampliação da oferta e da distribuição de água aos Municípios de Jequitinhonha, Joaíma, Felisburgo, Almenara e mais 14 municípios do Baixo Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5002/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para o aumento da capacidade dos reservatórios dos Municípios de Jequitinhonha, Joaíma, Felisburgo, Almenara e de outros municípios do Baixo Jequitinhonha, que têm passado por deficiência e intermitência no abastecimento e na distribuição de água tratada.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5003/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a inclusão da Comunidade Boa Vista, no Município de Jequitinhonha, no programa Universaliza Minas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5004/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja ampliado o sistema existente ou implantada nova infraestrutura de captação de água para a comunidade Boa Vista, no Município de Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4979/2023

Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado – GMG – pedido de providências para que, na execução da Ação 1089 – Projeto Convivência com a Seca e Estiagem –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, sejam instaladas cisternas no Município de Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4982/2023

Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado – GMG – pedido de providências para, no âmbito do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, fornecer "kit" de defesa civil, contendo viatura, "notebook", trena eletrônica e cinco coletes, para o Município de Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4945/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para apoiar, no âmbito de suas competências institucionais, a implantação e a manutenção de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4946/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres pedido de providências para apoiar, no âmbito de suas competências institucionais, a implementação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha, considerando-se a demanda apresentada durante o processo de discussão participativa da elaboração do PPAG 2024-2027, promovido pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre os dias 20/10 e 10/11/2023.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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