Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a inclusão da Comunidade Boa Vista, no Município de Jequitinhonha, no programa Universaliza Minas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para o aumento da capacidade dos reservatórios dos Municípios de Jequitinhonha, Joaíma, Felisburgo, Almenara e de outros municípios do Baixo Jequitinhonha, que têm passado por deficiência e intermitência no abastecimento e na distribuição de água tratada.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a execução de ações e projetos que possibilitem a ampliação da oferta e da distribuição de água aos Municípios de Jequitinhonha, Joaíma, Felisburgo, Almenara e mais 14 municípios do Baixo Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado – GMG – pedido de providências para, no âmbito do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, fornecer "kit" de defesa civil, contendo viatura, "notebook", trena eletrônica e cinco coletes, para o Município de Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado – GMG – pedido de providências para que, na execução da Ação 1089 – Projeto Convivência com a Seca e Estiagem –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, sejam instaladas cisternas no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, pedido de providências para melhorar o atendimento no Município de Jequitinhonha, tendo em vista queixas frequentes de moradores locais de que o serviço fica prejudicado nos meses de escassez de chuva, principalmente nas regiões mais carentes da zona urbana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para, na execução da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, a construção de duas barragens hidroagrícolas para atender o Povoado do Palmaço e o Assentamento Franco Duarte, no Município de Jequitinhonha, e de outras duas barragens para atender a Associação Cultural Afrobrasileira Vovó Ana – Ascava – e os Quilombos Família Teodoro de Oliveira e Ventura, nos Municípios de Patos de Minas e Serra do Salitre.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que mapeie a demanda e qualifique os usuários para receberem a energização dos poços tubulares com energia fotovoltaica nas áreas rurais da Região Intermediária de Teófilo Otoni, especialmente na Comunidade Retiro e no Assentamento Franco Duarte, localizados no Município de Jequitinhonha, e da Região Intermediária de Montes Claros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres pedido de providências para apoiar, no âmbito de suas competências institucionais, a implementação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha, considerando-se a demanda apresentada durante o processo de discussão participativa da elaboração do PPAG 2024-2027, promovido pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre os dias 20/10 e 10/11/2023.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para apoiar, no âmbito de suas competências institucionais, a implantação e a manutenção de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
